Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Afinatto coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar o Afinatto, você concorda com os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o aplicativo.

1. Dados que coletamos

1.1. Dados fornecidos por você

• Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail e senha (quando você cria uma conta).
• Dados de pagamento: as transações de assinatura são processadas por operadores de pagamento especializados. Nós não coletamos, armazenamos ou temos acesso a dados de cartão de crédito ou informações financeiras sensíveis, que são tratadas diretamente pelos operadores de pagamento sob rígidos padrões de segurança.

1.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de uso do aplicativo: exercícios realizados, histórico de progresso, pontuações de afinação, tempo de uso e preferências dentro do app.
• Dados técnicos do dispositivo: modelo do aparelho, sistema operacional, versão do app, idioma e fuso horário.
• Identificadores: identificador único do dispositivo e identificador de instalação (para fins de análise e prevenção de fraudes).

1.3. Dados de áudio

O Afinatto utiliza o microfone do dispositivo exclusivamente para análise de afinação vocal em tempo real. O áudio captado é processado localmente no dispositivo e não é gravado, armazenado ou transmitido para servidores externos. Nenhum conteúdo de voz é coletado ou retido.

2. Como utilizamos seus dados

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

• Criar e gerenciar sua conta no aplicativo.
• Fornecer e personalizar a experiência de treino vocal.
• Registrar seu progresso e histórico de exercícios.
• Sincronizar dados entre dispositivos (exclusivamente para assinantes do plano Premium).
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço (como atualizações, novidades e suporte).
• Melhorar o aplicativo por meio de análise de dados de uso agregados e anonimizados.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Base legal para o tratamento

De acordo com a LGPD (Art. 7º), tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato: para fornecer o serviço contratado (Art. 7º, V).
• Consentimento: quando aplicável, como para o envio de comunicações de marketing (Art. 7º, I).
• Legítimo interesse: para melhoria do aplicativo e prevenção de fraudes (Art. 7º, IX).
• Cumprimento de obrigação legal: para atender exigências legais e regulatórias (Art. 7º, II).

4. Compartilhamento de dados

Nós não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Podemos compartilhar dados nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação do aplicativo (como provedores de hospedagem em nuvem e ferramentas de análise), sob contratos que exigem confidencialidade e proteção adequada dos dados.
• Operadores de pagamento: as empresas responsáveis pelo processamento das transações coletam dados necessários para a finalização da compra de acordo com suas próprias políticas de privacidade e segurança.
• Obrigações legais: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

5. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito e em repouso. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. No entanto, nenhum sistema é 100% seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.

Os dados do plano Pro são armazenados localmente no dispositivo do usuário. Os dados do plano Premium são sincronizados e armazenados em nuvem.

6. Retenção de dados

Seus dados pessoais são retidos enquanto sua conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para fornecer o serviço. Após a exclusão da conta, seus dados serão eliminados em até 30 (trinta) dias, salvo quando a retenção for necessária para cumprimento de obrigação legal, resolução de disputas ou prevenção de fraudes.

7. Seus direitos (LGPD, Art. 18)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar tratamento adequado de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação: solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer tempo.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail suporte@afinatto.com.br.

8. Exclusão de conta e dados

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e de todos os dados associados a qualquer momento por meio de:

• Opção disponível nas configurações do aplicativo.
• Página de solicitação de exclusão: exclusão de conta.
• E-mail para suporte@afinatto.com.br.

Após a solicitação, sua conta e dados serão excluídos em até 30 (trinta) dias. Dados que precisem ser retidos por obrigação legal serão mantidos pelo prazo necessário e eliminados na sequência.

9. Uso por menores de idade

O Afinatto não é direcionado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos. Caso tenhamos conhecimento de que coletamos dados de uma criança menor de 13 anos sem o consentimento dos pais ou responsável legal, tomaremos as medidas necessárias para excluir tais dados.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O aplicativo pode utilizar tecnologias de rastreamento, como SDKs de análise, para coletar dados de uso agregados e anonimizados. Essas tecnologias nos ajudam a entender como o app é utilizado e a melhorar a experiência do usuário. Nenhum dado pessoal identificável é compartilhado com terceiros por meio dessas tecnologias sem o seu consentimento.

11. Transferência internacional de dados

Seus dados podem ser armazenados e processados em servidores localizados fora do Brasil (como serviços de nuvem). Nesses casos, garantimos que os dados sejam tratados com nível de proteção compatível com a LGPD, por meio de cláusulas contratuais adequadas ou mecanismos de proteção equivalentes.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando houver alterações significativas, notificaremos você por meio do aplicativo ou por e-mail. Recomendamos que revise esta página regularmente. A continuidade do uso do aplicativo após as alterações constitui sua aceitação da Política atualizada.

13. Contato e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Se tiver dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

Responsável: Posicionar Negócios Digitais Ltda.
E-mail: suporte@afinatto.com.br

Você também tem o direito de apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso considere que o tratamento dos seus dados viola a LGPD.